Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491568Quando se tratar de crime de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas funções após ser admiti...1457941204491568Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoQuando se tratar de crime de responsabilidade, o presidente da República ficará suspenso de suas funções após ser admitida a instauração do processo de acusação pela Câmara dos Deputados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447050Direito ConstitucionalQuanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.Questão 457941204504666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador cobertura dos eventos de incapacidade temporária para o trabalho.Questão 457941204507871Direito ConstitucionalPossui legitimidade ativa para propor ação popularQuestão 457941204518479Direito ConstitucionalCom base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941204521513Direito ConstitucionalCom relação a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204523748Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,Questão 457941204548832Direito ConstitucionalO município de São Luís, no estado do Maranhão, é competente para organizar serviços públicos de interesse local; entretanto, se esses serviços forem ...Questão 457941204594514Direito ConstitucionalA CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal e semirrígida.Questão 457941204600728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204619947Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.