Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204521769Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas da re...1457941204521769Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Busca e ApreensãoEm eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas da residência para localização e apreensão do objeto da busca domiciliar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509750Direito Processual PenalA respeito das medidas cautelares pessoais e da prisão cautelar, à luz do CPP, assinale a opção correta.Questão 457941204523776Direito Processual PenalNo que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204531539Direito Processual PenalA aplicação de pena restritiva de direitos ou multa em proposta de transação penal importa reincidência pelo prazo de cinco anos.Questão 457941204539766Direito Processual PenalA respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204544740Direito Processual PenalNo âmbito do processo penal, considera-se prova não repetívelQuestão 457941204565604Direito Processual PenalSerá cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime de I estelionato; II latrocíni...Questão 457941204597243Direito Processual PenalDiante da importância da ação constitucional do habeas corpus como instrumento de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão, a mais recente juris...Questão 457941204598951Direito Processual PenalDe acordo com a jurisprudência do STF, é absoluta a nulidade que decorre da não observância da competência penal por prevenção, sendo esta passível de...Questão 457941204613006Direito Processual PenalEm relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204613409Direito Processual PenalA participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.