Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535946Os preços de serviços públicos e as taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e tê...1457941204535946Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasOs preços de serviços públicos e as taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448674Direito TributárioO IRPF é de competência da União, ao passo que os impostos sobre a propriedade, como o IPVA e o IPTU, são de competência dos estados.Questão 457941204448883Direito TributárioIncide IPI sobre produto industrializado roubado ou furtado, ainda que o ato ilícito ocorra após a saída do referido produto do estabelecimento indust...Questão 457941204448885Direito TributárioPara fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é possível a equiparação da fiança bancária ao depósito do montante integral do débito ...Questão 457941204505761Direito TributárioNo que diz respeito à imunidade tributária de contribuições para a seguridade social, prevista na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204518367Direito TributárioEm uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse impostoQuestão 457941204545888Direito TributárioA procuradoria de determinado município foi consultada acerca da incidência de ITBI sobre contratos de promessa de compra e venda de imóvel e sobre aq...Questão 457941204576315Direito TributárioCom relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes.Caso determinado concessionário de servi...Questão 457941204589357Direito TributárioÉ possível reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis por meio de decreto do...Questão 457941204626025Direito TributárioA CIDE deverá ser partilhada pela União aos estados e ao Distrito Federal, para ser aplicada, preferencialmente, no financiamento de programas de infr...Questão 457941204633320Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.