Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204645826A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo a...1457941204645826Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalA CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446781Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.Questão 457941204524683Direito ConstitucionalDe acordo com as regras constitucionais, é possível a incorporação de Estados federados entre si, a subdivisão ou o desmembramento para se anexarem a ...Questão 457941204533875Direito ConstitucionalAcerca da regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde (ACS), assinale a opção correta.Questão 457941204546463Direito ConstitucionalA composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada — um indic...Questão 457941204577649Direito ConstitucionalCompreende-se do texto, em síntese, que a justiça social equipara-se, como valor da sociedade, à harmonia social e à liberdade.Questão 457941204589625Direito ConstitucionalO sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertur...Questão 457941204601302Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204621700Direito ConstitucionalDeputado ou senador que assumir cargo de ministro de Estado, de governador de território e de secretário de Estado, do DF ou de território, assim como...Questão 457941204648982Direito ConstitucionalNo uso de suas atribuições, o MP possui legitimação ativa extraordinária.Questão 457941204652314Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.