Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204663054A CF criou um orçamento com recursos próprios e exclusivos para financiar as políticas da seguridade social — saúde, pre...1457941204663054Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA CF criou um orçamento com recursos próprios e exclusivos para financiar as políticas da seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, independente do orçamento que financia as demais políticas do governo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446778Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204465813Direito ConstitucionalAdmite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma temporária, dos direitos fundamentais.Questão 457941204469469Direito ConstitucionalO texto constitucional prevê, entre as regras gerais sobre finanças públicas, que as normas acerca das concessões de garantias pelas entidades pública...Questão 457941204511220Direito ConstitucionalBrasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, po...Questão 457941204530368Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível habeas data para a obtenção de informações a respeito da identidade de responsáveis por agress...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204569679Direito ConstitucionalNo que se refere às normas de direito financeiro constantes na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204601611Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204612314Direito ConstitucionalMatérias relativas a telecomunicações e radiodifusão são de competência legislativa exclusiva da União, cabendo ao presidente da República sobre elas ...Questão 457941204651634Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada n...