Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204664032O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.1457941204664032Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriO julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449254Direito Processual PenalAinda que o investigado se recuse a prestar depoimento, o inquérito policial pode prosseguir regularmente, sendo possível sua conclusão com relatório ...Questão 457941204476499Direito Processual PenalA prescrição do crime antecedente é questão prejudicial, que suspende o curso da ação penal.Questão 457941204503974Direito Processual PenalConforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a deQuestão 457941204524890Direito Processual PenalA respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204525558Direito Processual PenalEm matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúnciaQuestão 457941204535082Direito Processual PenalO STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal.Questão 457941204535193Direito Processual PenalA investigação policial não pode ser instaurada de ofício pelo delegado, sendo necessário que Marta represente formalmente contra Tales.Questão 457941204541918Direito Processual PenalA respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.Questão 457941204627803Direito Processual PenalInquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas p...Questão 457941204670055Direito Processual PenalPara eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escab...