Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204688642De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, NÃO são princípios dessa Política:1457941204688642Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, NÃO são princípios dessa Política:AManutenção de degradação nas áreas ameaçadas.BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.CControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.DEducação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068909Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...Questão 457941204070440Direito AmbientalConforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As usinas que operem com reator nuclear deverão ter...Questão 457941204071601Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...Questão 457941204085807Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 99.274/1990, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Os proprietários de terras abrangidas pelas Área...Questão 457941204087112Direito AmbientalConforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941204093038Direito AmbientalFundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 − Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zo...Questão 457941204697659Direito AmbientalEm consonância com o Decreto nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que preenc...Questão 457941204702504Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204703863Direito AmbientalBaseando-se no que está disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, analisar os itens abaixo: I - Todos os Municípios devem possuir em seu quadro no mí...Questão 457941204717999Direito AmbientalAs ações de responsabilidade socioambiental precisam da conscientização de todos os servidores para que sejam efetivamente implantadas no serviço públ...