///
Segundo o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades...
Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA sobre as penalidades.
Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de p...
Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Por motivo de doença, sem comprovação nece...
Considerando-se as informações contidas em uma fatura de água do SAMAE, é CORRETO afirmar que no campo “Grupo/Rota” há:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:
Em consonância com a Lei nº 3.004/09 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...
De acordo com a Lei Complementar nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da posse, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para tratar de interesses particulares, assinalar a altern...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I - Permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de rádio, tele...