Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205061561O acesso à informação compreende não apenas a informação em si, mas também o direito à orientação sobre as providências ...1457941205061561Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação compreende não apenas a informação em si, mas também o direito à orientação sobre as providências necessárias e o local em que poderá ser obtida a informação desejada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993580Legislação FederalA informação classificada como secreta pode ter restrição de acesso por até 25 anos.Questão 457941204994207Legislação FederalUm CREFITO pode aplicar multa diretamente a um terapeuta ocupacional, sem prévio processo administrativo, amparado pela autoexecutoriedade do poder de...Questão 457941205000626Legislação FederalA Lei determina que o poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos devem apoiar e difundir o uso da Libras.Questão 457941205026645Legislação FederalÉ dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, o que assegurará a sua prote...Questão 457941205027365Legislação FederalNão cabe medida liminar em sede de ação civil pública.Questão 457941205031594Legislação FederalOs membros das Comissões serão designados pelos presidentes dos respectivos Conselhos, mediante a instauração de cada processo de ética.Questão 457941205047751Legislação FederalO serviço de informações ao cidadão será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941205060017Legislação FederalA Mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, e seu regimento será ...Questão 457941205064324Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...Questão 457941205074068Legislação FederalO Cofeci poderá contratar seguro-saúde e odontológico para seus empregados, mas não poderá contratar seguro de vida para empregados e diretores.