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De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...
Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
A celebração de tratados, convenções e atos internacionais é de competência privativa.
De acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:
Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?
Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.
Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...
Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.