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Analise as afirmativas a seguir e responda ao que segue: São direitos sociais?
Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...
Acerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir:I. A forma de organização política no Brasil atual aco...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:
O inciso XXXIV do artigo 5º da CRFB aponta que são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I - o procedimento para desapropriaçã...
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públi...
Participar da vida política, na forma da lei, é um aspecto ligado à/ao:
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:
O Título VI da Constituição Federal, ao regular matéria tributária, estabelece que:
De acordo com o a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de col...