Marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir.As atividades de locação de bens móveis serão tributadas na...

Como expresso no art. 11, a obrigação tributária compreende as seguintes modalidades:

As próximas três questões referem-se à da Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Considerando os anexos I, II, III e IV da Lei Complement...

Indique a alternativa que complete o texto.Fica criada a Taxa Social de Coleta e Tratamento de Lixo, que terá a base de cálculo reduzida em _______, n...

O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio ex...

O Código Tributário Nacional, (CTN), define que a obrigação tributária é principal ou acessória, de acordo com o seu art. 113. A partir do art. 139, t...

Leia as assertivas e assinale a alternativa correspondente.I- Somente a lei, no sentido material e formal, pode estabelecer a definição do fato gerado...

Leia as assertivas e aponte a alternativa incorreta.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei nº 3.636, de 2003, incidirá sobre:

O pagamento é um modo de tornar o crédito tributário extinto, mas existem outras formas. Qual alternativa não apresenta uma forma de extinção do crédi...

Dentre os princípios jurídicos que regem a tributação, encontra-se o da legalidade. Sobre este princípio, marque a alternativa correta: