Atualmente o limite máximo para a composição da Câmara Municipal de Vereadores de Roncador é de:

Com base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do processo legislativo, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o Art. 177 da Constituição Federal de 1988, constituem monopólio da União EXCETO:

Acerca da fiscalização das contas municipais, assinale a alternativa correta.

Acerca do tratamento constitucional dos municípios, assinale a alternativa correta.

O Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No âmbito federal brasileiro, o poder legislativo é exer...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Jacarezinho, o governo do Município cabe à Câmara e ao Prefeito. Assinale a alternativa que indica corretame...

Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, permite emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual:

De acordo com os parâmetros dos princípios normativos para concursos, na esfera pública obedece a Constituição Federal de 1988 (CF88) art. 37, incisos...

Casa legislativa que será renovada nas próximas eleições: