Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204094940De acordo com a Constituição Federal, a República é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito F...1457941204094940Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AA exclusão.BA indignidade da pessoa humana.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DÚnico partido político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204074156Direito ConstitucionalEm relação à história e às culturas indígenas brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde...Questão 457941204087138Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204087502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204097218Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941204688757Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, brasileiro naturalizado não poderia se candidatar a:Questão 457941204694789Direito ConstitucionalNo Brasil todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941204697090Direito ConstitucionalOs cidadãos precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos e deveres. Em relação aos diretos dos cidadãos, marca...Questão 457941204706304Direito ConstitucionalEm conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: Desde que não estejam sob deliberação do Plenário, as proposições podem ser retira...Questão 457941204706903Direito ConstitucionalEm relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aprovar por voto secreto,...Questão 457941204721629Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pr...