Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123785Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, p...1457941204123785Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-7Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:Acooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.Bindependência nacional; não intervenção; não concessão de asilo político.Cprevalência dos direitos humanos; não integração cultural dos povos da América Latina; intervenção.Drepúdio ao terrorismo; intervenção; defesa da paz.Erepúdio ao racismo; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125993Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Município rege-se por lei orgânica, que deverá ser votada emQuestão 457941204142086Direito ConstitucionalAcerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204142635Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penasI. de caráter perpétuo.II. de perda de bens e valores.III. de banimento.IV. cruéis.V. de interdição te...Questão 457941204142780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da UniãoQuestão 457941204157841Direito ConstitucionalEntende-se por quinto-constitucional:Questão 457941204161912Direito ConstitucionalEm relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5o,Questão 457941204178767Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direitoQuestão 457941204178769Direito ConstitucionalDentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está aQuestão 457941204190759Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária é certo que, o auditor, quando em substituição a Ministro do Tribunal de Contas, t...Questão 457941204196876Direito ConstitucionalSão legitimados, dentre outros, para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade