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Em relação à prisão temporária,
A suspensão condicional do processo
O acordo de não persecução penal
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Em relação ao habeas corpus:
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Na instrução preliminar do procedimento do júri,
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas ao se fixar medida cautelar diversa da prisão, o juiz,