Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204241610A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consider...1457941204241610Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Participação de Amicus CuriaeA figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.ATem como pressupostos cumulativos a relevância da matéria, especificidade do tema objeto da demanda e repercussão social da controvérsia.BExige-se o interesse jurídico do amicus curiae, que deve ser compreendido de forma ampla, capaz de realizar interesses que não lhe são próprios nem exclusivos como pessoa ou como entidade.CA sua admissão no processo pode ser objeto de agravo de instrumento.DPoderá ser pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada que poderá participar do processo por iniciativa própria, provocação de uma das partes ou até mesmo por determinação do magistrado.ETrata-se de uma modalidade diferenciada de assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211295Código de Processo Civil (CPC)Considerando o que estabelece a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.Questão 457941204234011Código de Processo Civil (CPC)Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.Questão 457941204269281Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.Questão 457941204280490Código de Processo Civil (CPC)Sobre o prazo decadencial para a impetração de mandando de segurança, que tem por objeto relação de trato sucessivo,Questão 457941204281577Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941204295616Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:Questão 457941204299663Código de Processo Civil (CPC)É correto dizer, em relação à coisa julgada, queQuestão 457941204312968Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.Questão 457941204313650Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204317834Código de Processo Civil (CPC)É correto afirmar que