Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.

Conforme artigo 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étn...

A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social

Assinale a alternativa correta acerca das competências para legislar sobre seguridade social.

É possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,

Assinale a alternativa que contempla uma competência privativa do Presidente da República, mas que pode ser delegada a Ministro de Estado.

O parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, ou órgão estadual incumbido dessa missão, sobre as contas do Prefeito, somente deixará de prevale...

Conforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar que

Sobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência ...