Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204264922A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204264922Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como, um de seus fundamentos,Aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cerradicar a pobreza e a marginalização.Dgarantir o desenvolvimento nacional.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205681Direito ConstitucionalA teoria das gerações dos direitos fundamentais tem despertado o interesse de vários pesquisadores que buscam, no encontro de suas raízes, a compreens...Questão 457941204247243Direito ConstitucionalNo que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5º, queQuestão 457941204258501Direito ConstitucionalSegundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,Questão 457941204275413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o voto popularQuestão 457941204281326Direito ConstitucionalO ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência e que deve ser submetido de imedia...Questão 457941204281487Direito ConstitucionalConfigura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII ...Questão 457941204299699Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrinaQuestão 457941204306270Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941204307607Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão EspecialQuestão 457941204309627Direito ConstitucionalConforme rege a repartição constitucional de competências entre os entes federativos, legislar sobre trânsito e sobre direito penitenciário são, respe...