A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

É considerado hediondo o

É causa de extinção da punibilidade, nos estritos termos do art. 107 do CP:

Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06).

Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao

O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente