Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que as medidas provisórias

Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.

No que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionada

A respeito do regime de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre a fiscalização do Município, nos termos em que se encontra prevista na Constituição Federal de 19...

Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que

Suponha que o Município X decida implementar atos para fomentar a produção agropecuária local. Nesse caso, em função da repartição de competência prev...

Ao analisar decisões do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da igualdade, por exemplo na ADPF 186/DF (sistema de cotas para ingresso na...