Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204484629É parte obrigatória do concurso público para ingresso nos cargos de especialista de agência reguladora curso de formação...1457941204484629Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasÉ parte obrigatória do concurso público para ingresso nos cargos de especialista de agência reguladora curso de formação específica, para fim exclusivo de classificação dos convocados para essa etapa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462413Legislação FederalConvenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio.Questão 457941204470032Legislação FederalO Ministério das Relações Exteriores é um dos órgãos integrantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem como u...Questão 457941204476152Legislação FederalO conselho de usuários dos serviços públicos tem função consultiva, propositiva e deliberativa, devendo sua decisão ser comunicada aos interessados, q...Questão 457941204493284Legislação FederalApós receber um pedido de acesso à informação, o órgão deve impreterivelmente conceder ao solicitante acesso imediato à informação.Questão 457941204583031Legislação FederalO PEESP será elaborado pela União e executado pelos estados e pelo Distrito Federal, sendo obrigatória a adesão dos municípios a esse plano.Questão 457941204587272Legislação FederalRecomenda-se que os atos oficiais do TCDF sejam digitados em fonte arial tamanho 12, com espaçamento simples entre as linhas de cada parágrafo.Questão 457941204592093Legislação FederalA Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos pr...Questão 457941204603092Legislação FederalO valor arrecadado das multas aplicadas pela ANATEL é destinado ao Fundo de Universalização das Telecomunicações, que é administrado pela própria agên...Questão 457941204613154Legislação FederalOs órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder acesso imediato a toda e qualquer informação contida em seus arquivos, quando requerida ...Questão 457941204630708Legislação FederalCompete à EBC distribuir a publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órgãos oficiais da Uni...