Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204517563Não se suspende o processo em que o acusado, citado por edital, constitui advogado que se manifeste nos autos do process...1457941204517563Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação PenalNão se suspende o processo em que o acusado, citado por edital, constitui advogado que se manifeste nos autos do processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490500Direito Processual PenalPara combater a criminalidade, o Ministério da Justiça poderá utilizar lista com dados pessoais levantada por qualquer pessoa de direito privado.Questão 457941204505485Direito Processual PenalA ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união estável no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, incl...Questão 457941204506998Direito Processual PenalConsoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são se...Questão 457941204545772Direito Processual PenalDurante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agre...Questão 457941204573227Direito Processual PenalEm se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Público, ao final da instrução probatória, se convencido da inocência do acusado, poderá p...Questão 457941204579187Direito Processual PenalConsidere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na função, sem dolo, tenha...Questão 457941204586893Direito Processual PenalA prisão temporáriaQuestão 457941204607025Direito Processual PenalConsidere que a Polícia Federal tenha recebido denúncia anônima a respeito de suposta prática delituosa inserida em seu âmbito de investigação. Nessa ...Questão 457941204625183Direito Processual PenalComo a promoção da ação penal pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, é vedado ao juiz, de ofício, ordenar o sequestro de bens do indici...Questão 457941204633289Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.