Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204520908A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo, ao contrário do que ocorre com o regime geral, é...1457941204520908Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo, ao contrário do que ocorre com o regime geral, é facultativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452549Direito ConstitucionalÉ assegurado ao preso o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto quando esta ocorrer no âmbito de operação sigilosa autorizada ...Questão 457941204460518Direito ConstitucionalÉ competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.Questão 457941204494710Direito ConstitucionalNo Brasil, todo poder emana do povo, que poderá exercê-lo diretamente.Questão 457941204502273Direito Constitucional85 A execução de crédito decorrente de multa aplicada a agente municipal por determinado Tribunal de Contas Estadual, em razão de danos causados ao er...Questão 457941204509543Direito ConstitucionalPrecatório judicial expedido em face de município e que tenha sido apresentado em 5/6/2022 deverá ser pago atéQuestão 457941204521755Direito ConstitucionalPara a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência judicial e extrajudicial aos necessitados, o texto cons...Questão 457941204577252Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.Questão 457941204595022Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade realizado pelo TJDFT.Questão 457941204618980Direito ConstitucionalUma função normativa e reguladora da atividade econômica pelo Estado o incentivo, é o processo de intervenção estatal no domínio econômico que objetiv...Questão 457941204622555Direito ConstitucionalNos Estados Unidos da América, a posse de armas é direito previsto na Constituição e reafirmado em decisões da Suprema Corte desse país.