Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576537A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível c...1457941204576537Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475904Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941204506616Direito ConstitucionalToda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.Questão 457941204580855Direito ConstitucionalNos processos judiciais, são assegurados aos litigantes os direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa. Entretanto, diante do princípio d...Questão 457941204586789Direito ConstitucionalOs servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.Questão 457941204587624Direito ConstitucionalCabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição de conceder empréstimos ao Te...Questão 457941204595113Direito ConstitucionalEm relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941204596759Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre nacionalidade e cidadania, assinale a opção correta.Questão 457941204623547Direito ConstitucionalIncorrerá em crime de responsabilidade e responderá perante o Conselho Nacional de Justiça o presidente do tribunal competente que retardar ou tentar ...Questão 457941204651633Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, e...Questão 457941204665590Direito ConstitucionalPara matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória.