Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614008O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos...1457941204614008Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benefício os trabalhadores rurais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204510672Direito ConstitucionalO salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão...Questão 457941204515712Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, é correto afirmar queQuestão 457941204531266Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.Questão 457941204573197Direito ConstitucionalÉ incabível mandado de segurança contra ato de gestão comercial praticado por administrador de concessionária de serviços públicos.Questão 457941204586167Direito ConstitucionalEm determinada unidade da Federação, uma lei estadual criou a profissão de motofretista (ou motoboy), definindo suas atividades e regulamentado seu ex...Questão 457941204618837Direito ConstitucionalA norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e ...Questão 457941204622057Direito ConstitucionalA CF não impõe nenhuma limitação ao número de reeleições possíveis para os cargos de deputado federal e de senador da República.Questão 457941204632694Direito ConstitucionalO poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação popular, razão pela qual não ...Questão 457941204656938Direito ConstitucionalOs vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.Questão 457941204669787Direito ConstitucionalA tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as seguintes etapas: iniciativa, votação, emenda, sanção e publicaçã...