Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205187224Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidad...1457941205187224Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: Câmara de Ipojuca - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, exceto:AAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.BComprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.CExercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.DApoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.EAplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205185916Direito ConstitucionalÀ luz da teoria da eficácia das normas constitucionais e da orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta quanto à dist...Questão 457941205187374Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores eleitos pelo povo. Entre as funções da Câmara Municipal, pod...Questão 457941205187382Direito ConstitucionalOs símbolos da República Federativa do Brasil têm grande importância para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do Brasil pe...Questão 457941205187384Direito ConstitucionalÀ luz do expresso pela Constituição Federal de 1988, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem estar em âmbito nacional, é correto afirm...Questão 457941205187847Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I - mais de trinta e cinco e men...Questão 457941205187953Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais são as normas que orientam e estruturam o sistema constitucional, expressando as opções políticas e os valores da coletivid...Questão 457941205188277Direito ConstitucionalPodemos afirmar que a Constituição Federal de 1988 é classificada da seguinte forma:Questão 457941205189149Direito ConstitucionalI – Organização sindical.II – Entidade de classe.III – Associação.Podemos definir os remédios constitucionais como instrumentos jurídicos que tem como...Questão 457941205189800Direito ConstitucionalO instituto normativo autorizado pela CF para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar é a (o):Questão 457941205190260Direito Constitucional“Os partidos políticos, em um contexto democrático, são importantes ferramentas para identificar o que pode se esperar de um candidato ou de um govern...