Quais são os sujeitos passivos da improbidade administrativa de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa?

Termo de Referência no processo licitatório é um:

São três as formas de delegação do serviço público: a primeira é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação modalid...

Uma instituição pública planeja contratar serviços de manutenção predial e deve observar processos formais, incluindo fases de planejamento orçamentár...

Em uma repartição estadual, servidores avaliam se determinado serviço deve permanecer sob gestão pública direta ou ser repassado à iniciativa privada....

No que se refere aos atos administrativos, a Administração Pública pode anular ou revogar seus próprios atos de acordo com a legalidade e o interesse ...

Observadas as normas em face das licitações, tratadas expressamente pela Lei de licitação 14.133 de 2021, é correto afirmar que, contado da data de in...

A comunicação institucional deve pautar-se sempre pelos princípios gerais da administração pública. Leia os princípios a seguir: I - legalidade; II - ...

Assinale a alternativa que NÃO contém uma sanção prevista pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos no Brasil, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitaçã...

São duas as etapas de uma licitação: a interna e a externa. A primeira é iniciada pela Administração Pública após a tomada de decisão sobre uma determ...