A respeito das incorreções, omissões ou inexatidões da notificação de Lançamento e do Auto de infração:

Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Sobre os impostos dos municípios, nos termos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica com ou sem estabelecimento f...

Assinale a afirmativa correta:

Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

É correto afirmar que

Assinale a alternativa no qual a afirmação não se refere aos tributos extrafiscais:

Consiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros....

Em quais dos casos abaixo a União poderá instituir empréstimos compulsórios?

Excluem o crédito tributário: