De acordo com o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos do...

Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, o conceito refere-se:

Sobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:

Marque a alternativa que indica uma espécie de tributo municipal:

O imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica com ou sem estabelecimento f...

É correto afirmar que

Os impostos de competência tributária municipal são:

Em Uruana, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

O artigo 148 da Constituição Federal prevê que a União poderá através de lei complementar instituir empréstimos compulsórios, em relação ao assunto po...

Conforme o código tributário nacional, a obrigação tributária que é decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou n...