Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205207917É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, rela...1457941205207917Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Aragoiânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O conceito refere-se a:Ataxas.Bimposto.Ccontribuição de melhoria.Ddívida ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863350Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:Questão 457941205201361Direito TributárioSabendo-se que “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, i...Questão 457941205201700Direito TributárioAinda sobre a limitação da competência tributária, de acordo com o artigo 6º do Código Tributário Municipal, sem prejuízo de outras garantias assegura...Questão 457941205205204Direito TributárioSegundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...Questão 457941205205207Direito TributárioO auto de infração da obrigação tributária deverá ser lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente a ...Questão 457941205206401Direito TributárioConsiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros....Questão 457941205206403Direito TributárioReferente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:Questão 457941205206410Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941205207323Direito TributárioOs impostos de competência tributária municipal são:Questão 457941205209753Direito TributárioLevando-se em consideração as normas vigentes a respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta: