Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205209348É o fenômeno pelo qual a pessoa política tributante delega a capacidade tributária ativa, por meio de lei à terceira pes...1457941205209348Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Aloândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioÉ o fenômeno pelo qual a pessoa política tributante delega a capacidade tributária ativa, por meio de lei à terceira pessoa, a qual por vontade dessa mesma lei passa a dispor do produto da arrecadação, o fenômeno refere-se a:Aisenção.Bparafiscalidade.Cextrafiscalidade.Dbis in idem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863346Direito TributárioFirmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:Questão 457941202863351Direito TributárioDecorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, o conceito refere-se:Questão 457941205201344Direito TributárioSobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:Questão 457941205201366Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de exclusão do crédito tributário:Questão 457941205204861Direito TributárioCom base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:Questão 457941205206322Direito TributárioNas afirmações abaixo a respeito da Obrigação Tributária, assinale àquela que não é verdadeira.Questão 457941205206408Direito TributárioMarque a alternativa que não corresponde a uma das hipóteses em que a base de cálculo do imposto será arbitrada pela autoridade fiscal competente:Questão 457941205207324Direito TributárioDo conceito de obrigação tributária depreende se o conceito de crédito tributário, que corresponde ao direito do estado em exigir o tributo. A cobranç...Questão 457941205207904Direito TributárioMarque a alternativa que não corresponde a um tributo de competência do Município,Questão 457941205209459Direito TributárioA anistia, isenção em caráter não geral e remissão têm em comum o fato de serem: