Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205254682Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos.Marque a alternativa com a sér...1457941205254682Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos.Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.AEducação, saúde e alimentação.BEducação, previdência social e exemplos de filantropia.CTrabalho, moradia, transporte, lazer.DSegurança, previdência social e educação.EProteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257079Direito ConstitucionalLei municipal datada de 1º de outubro de 1987, dispõe que o servidor efetivo com mais de 10 anos contínuos ocupando determinado cargo em comissão, pod...Questão 457941205259431Direito ConstitucionalA Câmara Municipal é composta de quantos Vereadores?Questão 457941205263377Direito ConstitucionalEm consonância com o texto Constitucional, que expressa os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205263450Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º, o município de Sonora tem como fundamentos: I- a autonomia; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IVos valores ...Questão 457941205265681Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 15º, fixar os feriados municipais, bem como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação ...Questão 457941205275134Direito ConstitucionalAo que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII (da ordem social), em seu cap. II (da seguridade social), descr...Questão 457941205275173Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da independência e harmonia que há entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, quanto aos Poderes da ...Questão 457941205275238Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, tendo em vista as disposições constitucionais acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941205276046Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é livre a associação profissional e sindical, desde que observados alguns re...Questão 457941205278202Direito ConstitucionalSuponhamos que a receita da Câmara Municipal de Esteio-RS seja de R$ 100.000,00. Neste caso, de acordo com os ditames constitucionais, a Câmara Munici...