Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248749A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.1457941204248749Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.AA gratificação natalina dos pensionistas terá por base a média aritmética do valor dos proventos recebidos em um ano.BA contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários é admitida em casos excepcionais.CÉ admitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.DA redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza é um dos objetivos explicitamente previstos da assistência social na Constituição Federal.EMedida provisória deverá estabelecer vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203923Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, auxiliando a Câma...Questão 457941204237614Direito ConstitucionalEm setembro de 2021 foi promulgada a Lei Municipal nº 123 que estabelecia a obrigatoriedade de o Município X pagar o valor de R$ 5,00 (cinco reais) po...Questão 457941204251069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementarQuestão 457941204259347Direito ConstitucionalAo cuidar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204280443Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo MunicipalQuestão 457941204287006Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941204288348Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:Questão 457941204302644Direito ConstitucionalA respeito da organização e composição do Poder Legislativo no âmbito dos Municípios brasileiros, é correto afirmar que a Constituição Federal prevê q...Questão 457941204304864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvoQuestão 457941204311225Direito ConstitucionalO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características: