Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204304393A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida como1457941204304393Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida comoAhistórica, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro por meio de um contínuo processo histórico e social.Bmaterial, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.Cflexível, pois as normas constitucionais podem ser alteradas.Drígida, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.Egarantia, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212308Direito ConstitucionalHerculano, que está dentro da própria residência, foi surpreendido pela visita de dois policiais à porta de sua casa falando que entrariam na residênc...Questão 457941204232898Direito ConstitucionalO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrê...Questão 457941204234271Direito ConstitucionalA qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for ...Questão 457941204241574Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204271760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.Questão 457941204275952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204298024Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município de Poá, no que se refere às receitas tributárias repartidas, pertence ao MunicípioQuestão 457941204299700Direito ConstitucionalConforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso...Questão 457941204301671Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204314528Direito ConstitucionalEm consonância com a lei do Mandado de Segurança, é correto afirmar que